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Contabilidade

Existem épocas do ano que a equipe regular de uma empresa não consegue suprir todas as demandas de trabalho. Isso acontece, geralmente em datas como o Natal, Páscoa, Dia das Mães, entre outros.

O problema é que após o período de festa passar, o fluxo de trabalho diminui, voltando ao regular. Então, nesses casos a contratação de novos colaboradores fixos não seria uma vantagem para os negócios.

Mas há opções presentes na legislação trabalhista para se firmar um contrato de trabalho mais conveniente à essas situações. Por isso, te convidamos a conhecer os tipos de contrato de trabalho e identificar a opção que sua empresa necessita.

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Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende tornar mais rigorosa as punições para crimes fiscais e econômicos.

De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB – MA), o projeto 9.376/17prevê um aumento de pena para crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo quando o dano à sociedade for de pelo menos R$ 1 milhão.

Caso aprovado, esse projeto iria alterar a Lei 8.137, de 1990, que aborda justamente crimes tributários e sonegação fiscal.

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Um estudo realizado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal verificou que é possível reduzir o recolhimento das contribuições no FGTS feito pelas empresas, e aumentar a distribuição do lucro do Fundo para os trabalhadores.

Segundo a análise, que fez uma ampla radiografia das contas do FGTS, a tendência é de resultados positivos e de elevação de patrimônio líquido nos próximos anos. Com isso, há a oportunidade de realizar algum tipo de ajuste nas regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

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Segundo um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), o número de empresas inadimplentes em setembro cresceu 9,39% em relação ao mesmo período de 2017. Já na comparação entre agosto e setembro desse ano, o aumento foi de 0,56%.

O maior aumento de empresas com contas em atraso foi verificado na região sudeste: 17,16% entre setembro de 2017 e 2018. Em seguida, figuram as regiões Sul e Centro-Oeste, com respectivamente 4,60% e 4,38%. A região Norte registrou um crescimento de 2,72% e, por fim, o Norte teve um aumento de 1,83%.

O estudo também verificou a situação de inadimplência por setores. Nesse caso, o setor de serviços foi o mais afetado, com um crescimento de 9,4%. Logo após, aparece a indústria (com aumento de 5,7%) e o comércio (2,2%).

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Segundo o ranking Doing Business 2019, que mede a facilidade que há em um país para se fazer negócios no mundo, o Brasil subiu da 125ª colocação para o 109º posto. Essa escalada de 16 posições se deve principalmente, de acordo com o Banco Mundial (responsável pela pesquisa), pela redução no tempo gasto para abrir uma empresa.

Conforme aponta o relatório, hoje em dia é necessário, em média, apenas 20 dias para abrir um negócio no Brasil. Anteriormente, a média era de 82 dias.

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As Secretarias de Fazenda de 19 estados desencadearam uma operação nacional de combate as companhias que emitem notas fiscais frias, empresas fantasmas e laranjas.

A ação, que conta com apoio da Receita Federal, tem o objetivo de reduzir o número de “empresas noteiras”, ou seja, companhias registradas de maneira fraudulenta e usadas apenas para emitir documentos fiscais ilegais, sem exercer de fato suas atividades.

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