Contabilidade

Depois de um ano de enfrentamento à pandemia seguindo o modelo pioneiro e inovador do Distanciamento Controlado, o governo do Estado apresentou nesta sexta-feira (14/5) o novo sistema, que passa a valer a partir da 0h deste domingo (16), batizado de Sistema 3As de Monitoramento.

Em vez de diferentes níveis de risco, representados por cores de bandeiras (da amarela à preta) e regras mais restritivas conforme a gravidade da situação de cada região, a nova ferramenta mantém critérios sanitários, sob novas evidências científicas, mas busca simplificar o monitoramento e os protocolos.

Após um ano monitorando o comportamento da pandemia pelo sistema de bandeiras, o governo do Estado se prepara para lançar um novo conjunto de indicadores do risco de contaminação por covid-19. A partir deste sábado (15), entra em vigor um modelo concebido para tirar as amarras da atividade econômica, concedendo maior autonomia aos municípios.  

O comitê científico da covid-19 no Rio Grande do Sul emitiu uma série de recomendações ao governo do Estado, sugerindo que o novo modelo de gestão da pandemia inclua uma divulgação periódica dos níveis de gravidade em cada região do Estado. O documento no qual os mais de 50 cientistas sugerem que o novo sistema deve “usar uma escala numérica para graduar a situação epidemiológica, conforme a gravidade dos indicadores”.

O presidente Jair Bolsonaro, assinou nesta terça-feira, 27 de abril, duas medidas provisórias com diversas regras trabalhistas para o enfrentamento da crise em decorrência da pandemia da Covid-19. As medidas serão publicadas no Diário Oficial (DOU) desta quarta-feira (28) e trazem junto a nova rodada do programa emergencial de redução de jornada e salário (BEm).

A redução da jornada e salário bem como a suspensão temporária do contrato de trabalho poderá se estender por um período de até 120 dias. O prazo é o mesmo divulgado inicialmente na edição de 2020 do programa, no entanto, no ano passado a medida foi prorrogada ao longo de todo ano.

O governo do Rio Grande do Sul publicou, na noite desta terça-feira (27), um novo decreto que altera o modelo de distanciamento controlado, suspende temporariamente o sistema de cogestão, extingue a salvaguarda regional de bandeira preta e coloca todo o Estado sob bandeira vermelha. O documento entra em vigor a partir da 0h desta quarta-feira (28), com novas medidas para o enfrentamento ao coronavírus, e vigora até pelo menos o dia 10 de maio.

O governo do Rio Grande do Sul decidiu extinguir a salvaguarda da bandeira preta regional do modelo de distanciamento controlado em reunião realizada nesta terça-feira (27)

"Após análises dos grupos técnico e estudos, concluímos por ajustar a salvaguarda da bandeira preta no Estado. Ela continuará existindo, mas passará a ser acionada apenas quando o indicador de leitos atingir 0,35, depois de um ciclo de piora na disponibilidade, sendo desativada quando se observar um ciclo de pelo menos 14 dias de melhoria de leitos. A salvaguarda da bandeira preta regional será extinta - sendo mantida a da bandeira vermelha. Assim, todo o Estado estará em bandeira vermelha a partir da publicação de um novo decreto". 

Na noite desta segunda-feira (19) o Congresso Nacional aprovou o projeto que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para permitir o retorno do programa emergencial de preservação do emprego e da renda, adotado no ano passado para evitar demissões durante a pandemia.

Com a aprovação do projeto o Ministério da Economia anunciou que destinará R$ 10 bilhões para a reabertura do programa de manutenção e do emprego, além disso, o governo também anunciou que destinará R$ 5 bilhões para a nova rodada do Pronampe, linha de crédito destinado as micro e pequenas empresas.

Os programas do Ministério da Economia agora dependem da sanção do Orçamento de 2021 pelo presidente Jair Bolsonaro. O prazo para a sanção termina quinta-feira (22).

A semana mal começou e já promete ser agitada por parte do governo, principalmente com a expectativa da liberação do calendário de pagamentos do novo auxílio emergencial, do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS, bem como a liberação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

Todas estas ações estão sendo replicadas de medidas tomadas já no ano passado para o enfrentamento da crise econômica causada pela pandemia da Covid-19 em todo o país.

Com o avanço da pandemia no país, o governo federal se movimenta para conseguir reeditar nos próximos dias as principais medidas para apoio aos cidadãos e empresas durante o período de crise econômica.

Dentre as principais medidas que devem ser liberadas ainda nos próximos dias, temos a redução da jornada de trabalho e salário, a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS.

O Conselho Gestor do Simples Nacional (CGSN), após solicitação do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, aprovou, nesta quarta (24), a prorrogação dos vencimentos de impostos para empresas do Simples Nacional. A informação foi obtida em primeira mão pela Coluna.

Com a chegada e distribuição das vacinas fica mais factível pensar em como será a era pós-pandemia. Desde março de 2020, quando os estados brasileiros decretaram lockdown, muitas coisas mudaram. Modelos de trabalho, relações pessoais, economia e hábitos de consumo. Segundo pesquisa realizada pela Social Miner com mais de 2 mil brasileiros, o consumidor parece estar mais cauteloso e consciente. Entre as preocupações, aparece o desejo de continuar apoiando pequenos produtores e marcas locais, seja incentivado por um sentimento de empatia, seja pelo interesse pessoal em um atendimento mais personalizado.

Diante do agravamento da situação da pandemia no país, o Ministério da Economia informou, nesta terça-feira (9), que os bancos poderão estender o prazo de carência das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) de oito para 11 meses.

A mudança no texto do regulamento do programa foi aprovada pela Assembleia de Cotistas do Fundo de Garantia de Operações (FGO), realizada na segunda-feira (8), por sugestão da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia. Agora, os bancos serão notificados oficialmente sobre essa autorização. Caberá à instituição financeira a decisão de ampliar ou não o prazo.