A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (22/12) o Projeto de Lei nº 246, que reduz a alíquota básica do ICMS no Rio Grande do Sul.
O projeto aprovado reduz a alíquota básica de ICMS de 18% para 17,5% em 2021, sendo que em 2022 esta alíquota voltará a ser de 17%, índice vigente antes das majorações de 2015. Já a alíquota de ICMS sobre energia, combustíveis e telecomunicações permanece em 30% em 2021 e cairá, em 2022, para 25%, índice aplicado antes da majoração.